CASO BCM
ALBANO SILVA ao revelar na entrevista que é um advogado empenhado e competente e que devia estar a ser elogiado por todo o trabalho que fez para o bem do Estado e da administração da justiça. Constitui uma vergonha esta afirmação, e não fica bem dado que ALBANO SILVA tem idade para ser avô, e revelou incompetência quando deduziu acusação aos 17 cidadãos mas que foram absolvidos 9 pelo juiz da causa.
E ALBANO SILVA conformou-se com a sentença e não recorreu ao Supremo e por sua vez de tanta vergonha refugiou-se por algum tempo para Mirandela-Portugal, sua terra natal. Como se pode elogiar e considerar competente um advogado quando durante 9 anos usou as páginas da AIM sob anuência do Paul Fauvet e também as páginas do jornal Domingo que através da escrita de Augusto de Carvalho que no passado usara o pseudónimo de Sebastião Mucavele denegriram a imagem dos magistrados do Ministério Público, sabendo que até a presente data não foi deduzida nenhuma acusação contra os mesmos, no âmbito do caso BCM.
Também questiona-se como elogiar ALBANO SILVA ao não investigar durante 6 meses tempo que durou a fraude do BCM Administração para o Pelouro da Contabilidade, Organização e Métodos cujo o administrador era o Teotónio Comiche, e que ALBANO SILVA através do magazine independente defendeu-o, como também defendeu o outro administrador Alberto da Costa Calú que até inclusivamente declarou no julgamento que foi presenteado por um relógio valioso por um dos réus, e que esse réu por sua vez recebeu da Administração do Banco o título honorífico “CLIENTE BOM E CUMPRIDOR”.
Também questionar como elogiar ALBANO SILVA se o mesmo não investigou junto da inspecção do BCM as razões de não ter detectado durante os 6 meses que a fraude ocorreu. Contudo questiona-se ao senhor ALBANO SILVA como é que o BCM durante o ano de 1999 apresentou um prejuízo de 127 milhões de dólares de acordo com o jornal metical, de 09.10.2000 e que o irmão do Teotónio Comiche, na altura PCA, no seu discurso na Assembleia da República no ano de 2000, na qualidade de deputado, não se referiu ao prejuízo de 1999 e limitou-se a discursar sobre a fraude de 1996 o que demonstra que foi ao Parlamento para atirar areia aos olhos do povo. Durante a instrução do processo foi constatado que ALBANO SILVA falsificou e fez uso de documentos falsos e que fora denunciado pelo juiz da instrução, Dr. Célio Pimentel à Procuradoria da Cidade de Maputo.
Um despacho exarado pelo referido juiz de instrução em 27 de Novembro de 1996, refere que “o advogado assistente do BCM interpôs um recurso extemporâneo e anexou um documento falso, fls.864, onde consta a assinatura do agente Munguambe e a data do recebimento de 19.09.1996, o que já não consta do original trazido ao tribunal pelo ilustre mandatário do ofendido (BCM) não havendo por conseguinte explicação para estes factos, visto na altura o processo se encontrar na PIC e o requerimento não ter sido Junto ao mesmo na PIC. Assim não tem justificação, advogado ALBANO SILVA , teve acesso ao processo que se encontra em fase de segredo da justiça e espôs na íntegra o douto despacho da soltura de um dos arguidos, estamos assim perante um caso de falsificação e uso de documento falso, cabendo a perseguição a estes crimes o Ministério Publico” citação. Reza o despacho do juiz Célio Pimentel, que acrescenta” quanto ao uso deste documento falso é tentativa de ludibriar a autoridade judicial para influenciar as suas decisões. (citação) Entretanto os 5 investigadores do Ministério Público que compunham o grupo de investigação do caso BCM ao constatarem a infracção criminal reportada no despacho do juiz de instrução, dirige um ofício ao PGR, na qual referem” Confirma-se através dos próprios autos o senhor ALBANO SILVA tem o inteiro conhecimento do conteúdo dos despachos, de tal sorte que interpôs recurso para parte dos arguidos com total conhecimento dos autos e juntou nos mesmos dois requerimentos tentando ludibriar o juiz da instrução.
Na verdade deu entrada no tribunal da cidade de Maputo, a 26.09.96, um requerimento do ALBANO SILVA , recorrendo do despacho que ordenou a restituição à liberdade de um dos arguidos. Coube a este requerimento o indeferimento datado de 04.10.96 com fundamento de intempestividade (fora do prazo).
A 12.11.96 ALBANO SILVA , aproveitando-se da ausência do juiz de instrução que indeferiu o primeiro requerimento, dolosamente, usou a cópia desse primeiro requerimento (26.09.96), selou e deu entrada na PIC cidade com uma data muito anterior (19.09.96) ao da data do primeiro requerimento, usando um tal Agente Munguambe que nunca fez parte dos profissionais que investigaram o caso. Esse requerimento mereceu um despacho igualmente de indeferimento por intempestividade e ainda o Meritíssimo juiz de instrução foi mais longe, pois, apercebeu-se que o advogado estava a tentar influenciar o decurso de investigação, não só, como também leu nos seus requerimentos, que o mesmo tinha acesso aos autos, o que fere o artigo 70 do CPP”.
Reza o ofício do MP que acrescenta “ Para nós (MP), este facto não é estranho até entre o advogado do BCM e o inspector Tomás Chitambo, que dirigia a instrução, havia benesses em valores monetários já provados documentalmente”. Os investigadores do MP liderados por Diamantino dos Santos informam a PGR que “ A investigação pretende que se instaure o competente processo crime pelos factos vertidos na presente, concretamente o despacho do meritíssimo juiz, isto para salvaguardar a isenção no prosseguimento do crime”.
Este ofício com o nº 416/PRC/97 dera entrada na PGR, segundo o carimbo que consta no mesmo com a entrada nº 741, datado de 13.08.97. O despacho de denúncia do juiz de instrução e o ofício assinado pelo Diamantino dos Santos não foram frutíferas, dado que foram transferidos de imediato para as províncias de Gaza e Sofala respectivamente e algum tempo depois, Célio Pimentel foi afastado das funções de Magistrado por decisão do CSMJ e por sua vez ao Diamantino dos Santos foi-lhe instaurado um processo judicial relacionado com a apreensão e venda de combustível em que estava implicado Almerino Manhenge. Também o Juiz Carlos Caetano da 7ª Secção do tribunal da cidade que procedeu a abertura da instrução contraditória do caso BCM fora transferido para o tribunal da Matola. De realçar que o Dr. Carlos Caetano, foi o juiz que acusou no despacho de pronúncia, Robert Mcbride, cliente do ALBANO SILVA.
Todavia todas estas operações de transferências, despromoções foram feitas por tráfico de influências do ALBANO SILVA . Posteriormente em cartas dirigidas ao Presidente da República, Assembleia da República e Tribunal Supremo, Diamantino dos Santos denunciara estas instituições através de uma exposição datada de 10.02.2005 com o seguinte teor: “O grande ponto da discórdia entre o exponente Diamantino dos Santos e o causídico ALBANO SILVA residia no facto do advogado insistir em busca da inocência dos administradores do banco, em troca dos biliões de meticais do erário público que foram pagos ao BCM, cuja evidência do envolvimento dos administradores na fraude do caso BCM transbordava nos autos.
O advogado ALBANO SILVA foi escolhido para este processo (BCM) pelos autores morais da fraude (administradores) por duas razões nucleares: devido a sua grande facilidade de movimentação no tribunal supremo, o que amplamente sabido, onde é declaradamente amigo da maioria de juízes conselheiros do Tribunal Supremo e é inclusivamente advogado do próprio Presidente do Tribunal Supremo em causas próprias e é marido da actual 1ª Ministra que, na altura dos factos desempenhava as funções de Vice-Ministra do Plano e Finanças. Importa recordar que Diamantino dos Santos, em Abril de 2000, quando era Procurador-Chefe de Sofala concedeu entrevista ao Salomão Moyana na altura director do semanário Savana, na qual referiu “ O Senhor ALBANO SILVA ao dar conta de que eu estava a tentar fazer um estudo dos apaixonados e descomplexado do processo, analizando-o em todas as suas vertentes, começou a ficar bastante preocupado e como medida para evitar que eu me inteirasse do que estava a passar, convidou-me a sua casa. Eu tive muita curiosidade. Na altura até informei a direcção da instituição “PGR”.
Na entrevista que estamos a citar, Diamantino afirma que depois do trabalho” fui a casa do ALBANO SILVA , Quando lá cheguei, encontrei o inspector da PIC, Tomás Chitambo. Não procurei saber por que tamanha coincidência. ALBANO SILVA dirige-se a sua garrafeira, enche um copo de whisky e mergulha uma pedra de gelo. Não me pergunta o que é que eu queria beber, triturou um queijo com as mãos, disse que era da terra dele “Portugal” e então, de rompante debruçou-se sobre a matéria do processo que era afinal o objectivo daquele encontro. Eu não bebi whisky, porque não bebi, só que ele não se apercebeu que eu não estava a tomar whisky, como ele estava muito preocupado com o tema, começou por dizer que devíamos estar juntos, que devia estar do lado dele e que todo o trabalho já estava feito. Que era só encaixar e lixar aqueles gajos estão lá e nós fechamos o processo. E disse, você não há-de se arrepender, fica do meu lado e você vai ficar a ganhar”.
Diamantino dissera nessa entrevista publicada no Savana que ALBANO SILVA apelara-lhe para que não fosse como o Procurador Erasmo Nhavoto que no caso das 40 toneladas de haxixe o gajo foi incompetente, não presta e seguidamente afirmou que Isabel Rupia também não presta e que era fanática da Igreja Universal do Reino de Deus. Diamantino acrescentou “ Eu sou um homem muito experiente, eu domino tudo, vocês todos não entendem nada. Aquilo era assunto muito complicado que nós não devíamos meter e que ele (ALBANO SILVA) já tinha feito o trabalho todo. Pelo que só faltava enterrar os gajos, disse mesmo assim, vamos enterrar os gajos. Eu fiquei calado. Pega ou larga, eu estou a dar-te mel, dizia ele assim. É pegar ou largar, você pode não precisar de trabalhar mais toda a vida”, citou Diamantino dos Santos acrescentando que, nesse instante, ele encontrava-se calmo a olhar para ALBANO SILVA e as tantas, descobriu que ele não estava a beber whisky e disse:” então não estás a beber?” Eu respondo :”quem lhe disse que eu bebia whisky?”Ele replicou:”disseram-me que bebia.” Ficou claro que ele queria embebedar o preto e depois tirar a informação. Mas se quisesse beber, eu sempre prefiro um “Jack Daniels” “mas eu nunca admito, você sabe disso. Tu já me mediste? Tu sabes quanto um Procurador vale? Então, queres me implicar? Mas eu não entro neste joguete. Tenho tarefas concretas no processo. Por favor, abre-me a porta, quero ir-me embora”.
E a nossa conversa terminou a esse nível. Diamantino dos Santos, já no final da entrevista do ano 2000 disse: “ o senhor ALBANO SILVA que engane a toda gente, mas não engane a mim. Quem foi? Comando colonial, famigerado comando colonial, cujo os métodos de actuação caracterizaram-se por uma brutalidade estrema. Eu sou um homem livre, fruto da independência e gostaria de desfrutar da liberdade que aos meus avôs e pais foi sempre negada. Por isso, sinto sinceramente apreensivo ao aperceber-me afinal a PIDE acabou formalmente, mas ainda existem pessoas que usam os seus métodos de actuação como é o caso do senhor ALBANO SILVA.
Sem comentários:
Enviar um comentário