Rua José Sidumo, nº 64 M A P U T O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
ASSUNTO : EXPOSIÇÃO DIRIGIDA AO MINISTRO DAS FINANÇAS
EXCELÊNCIA:
Na sequência das denúncias dos funcionários do Ministério das Finanças, Alfândegas de Moçambique e do Juízo das Execuções Fiscais, em que o Estado Moçambicano ficou lesado na avultada importância de 9.597.507.964.00 MT (antiga família) equivalente a um milhão de dólares ao câmbio de 1994 relacionado com fuga ao fisco na importação de 20 contentores, 10 com vinho e outros 10 com cerveja portugueses, cujos os factos estão exaustivamente narrados na exposição dirigida ao Ministro das Finanças, da qual se anexa na presente missiva à V.Exª.
Contudo sendo o PGR o guardião da legalidade solicitamos que accione todos os mecanismos legais para o ressarcimento do montante em causa por se tratar de fundos do erário público.
Melhores cumprimentos.
De V.Exª
Atenciosamente,
(O Director do Jornal)
Maputo, 23 de Julho de 2009
Anexo: Cópia da exposição dirigida ao Ministro das Finanças
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